Processo 518526/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/12/2002 07:29
Autuado em 16/12/2002 07:29
Apensado ao Processo 126852/10 em 23/03/2010 12:18
Oficio de encaminhamento 151/02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 345/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   345/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010 Acórdão   345/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Juntadas
DataDescrição
05/08/2009 08:43 do Protocolo nº 354278/09 às fls. 403 a 435 (resp. contrad.)
23/07/2009 09:13 do Protocolo nº 331413/09 às fls. 397 a 402 (resp. contrad.)
01/07/2009 09:43 do Protocolo nº 294232/09, referente a pedido de cópias
18/06/2009 09:21 do Protocolo nº 269106/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 393).
28/10/2008 15:10 do Protocolo nº 45241/08, referente.
28/10/2008 15:09 do Protocolo nº 462855/07, referente.
28/10/2008 15:08 do Protocolo nº 516343/07, referente .
26/11/2003 17:11 do Protocolo nº 530538/03
05/11/2003 15:56 do Protocolo nº 516250/03, referente pedido de carga
17/10/2003 09:22 do Protocolo nº 487101/03, referente CÓPIA
14/01/2003 09:03 do Protocolo nº 11026/03, referente termo de objetivos atingidos (fls.207 e 208).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 528001/10/2003 Ofício de Diligência   5280/ 2003  21/11/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 450/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 345/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1154/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1069/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 661/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 606/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2010 08:52 DP  
16/03/2010 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 450/2010 -
15/03/2010 09:34 S2C  
05/03/2010 10:20 SMPjTC  
12/02/2010 15:46 S2C  
13/01/2010 10:06 GCHGH Proposta de Voto nº 72/2010 -
01/10/2009 10:16 SMPjTC Parecer nº 311/2010 - Irregularidade Comprovação de Convênio. Realização de despesas não relacionadas com o ajuste. Irregularidade com condenação solidária do CITPAR e de seus dirigentes
06/08/2009 15:12 DAUD Informação nº 35/2009 - Trata o processo de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 008/09, de 01/04/09
01/07/2009 10:04 DAT  
01/07/2009 09:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1154/2009 -
19/06/2009 09:13 DAT  
18/06/2009 10:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1069/2009 -
19/05/2009 08:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1457/2009 -
19/05/2009 08:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1458/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 2438/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 661/2009 -
14/04/2009 15:25 DAT  
07/04/2009 15:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 606/2009 -
02/04/2009 09:24 DP  
13/12/2007 14:24 DAUD Informação nº 8/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre a Secretaria da Indústria, Comércio e do Turismo - SEIT e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004.
26/11/2007 16:47 DAMP  
30/01/2006 17:25 DAUD  
08/12/2003 11:14 DAT  
17/11/2003 11:42 DG  
14/11/2003 18:15 DAT  
05/11/2003 15:56 DP Processo em remessa externa
24/09/2003 10:47 DG  
03/07/2003 18:18 SMPjTC Parecer nº 13980/2003 - direito do contraditorio
16/12/2002 07:28 DAT Instrução nº 3259/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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